DE OLHO NO CONGRESSO CONTRA ESCALADA PARA REDUÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
Por trás das notícias de corrupção, lava jato e impeachment veiculadas pela grande imprensa do país, avança no Congresso Nacional uma escalada sem precedentes contra os trabalhadores. São vários projetos de lei que visam a precarização do trabalho com a retirada de direitos trabalhista e a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, projetos dessa ordem estão à espreita só esperando a oportunidade ideal para serem aprovados.
Segundo Neuriberg Dias, assessor parlamentar do Diap, existem hoje mais de 50 matérias que atentam contra os direitos dos trabalhadores em tramitação na Câmara e no Senado, só aguardando o momento exato para as bancadas que representam as classes empresariais colocarem em pauta para serem aprovadas.
São diversas propostas que versam desde terceirização total das relações de trabalho (PLC 30/15), passando pelo impedimento de o empregado demitido reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/11 e PL 7.549/14), até a prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4.193/12).
No Senado, tramita a regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/11 e PLS 327/14), a privatização das empresas públicas (PLS 555/15), e, ainda, a proibição de indicar dirigente sindical para conselheiro dos fundos de pensão públicos (PLS 388/15).
Portanto, são muitos os motivos para amedrontar os brasileiros com uma política do “quanto pior melhor”. Trata-se de um verdadeiro terrorismo praticado com os trabalhadores que veem à todo momento ameaçado seu direito básico de trabalhar e receber uma remuneração justa pelo trabalho prestado.
Diante de tamanha ameaça aos trabalhadores, este é o momento de ficarmos juntos, unidos para sermos fortes contra as ameaças aos nossos direitos, pois se conseguimos manter vivo um “código trabalhista” - CLT, por mais de 70 anos, podemos SIM suportar e vencer a escalada empresarial, mantendo e até aumentando os direitos dos trabalhadores brasileiros.